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Resultado: 276 matérias

  • Projeto de Lei nº 4897/1989

    ALTERA A LEI 1.416/67, PARA MANTER NA PRÓPRIA DATA OS FERIADOS RELIGIOSOS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 17/05/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17252/1989
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3416/1989
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4814/1989

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA NOVA ESPERANÇA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 01/03/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17145/1989
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4804/1989

    DENOMINA "RUA JOÃO MAZZONIA" A RUA 10 DO JARDIM ESPLANADA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 08/02/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17128/1989
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3374/1989
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4738/1988

    PERMITE, NA RUA CAPITÃO CURADO, CONSTRUÇÕES DE CATEGORIA R.2 (HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR DE PAVIMENTOS).

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 05/10/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17026/1988
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4680/1988

    DENOMINA "PRAÇA GABRIEL SAVIETTO" A PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NA RODOVIA "ENGº. CONSTÂNCIO CINTRA", DEFRONTE DA IGREJA DO BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 31/08/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16940/1988
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3300/1988
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4637/1988

    DENOMINA "RUA SAKAI MASSAU" A RUA 22 DA CIDADE SANTOS DUMONT.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 03/08/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16889/1988
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3291/1988
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4599/1988

    REGULA A ADMISSÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS NO SERVIÇO PÚBLICO.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 29/06/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16835/1988
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3334/1988
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4518/1988

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO MIETTO PARA "TRAVESSA MAZZALI".

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 24/02/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16733/1988
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3198/1988
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4444/1987

    REGULA O COMÉRCIO EM LOGRADOURO PÚBLICO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 25/09/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16616/1987
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4377/1987

    AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR TRABALHISTA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 06/05/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16483/1987
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3111/1987
    Texto Integral